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21/Oct/2017
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Sionismo

Knesset - O Parlamento Israelense

O Knesset, órgão legislativo, é composto de uma única câmara de 120 membros, que opera em sessões plenárias e através de 12 comissões parlamentárias. Debates gerais e votações sobre política e atividades do governo, assim como proposições legislativas submetidas pelo governo, ou projetos de lei apresentados por um dos membros, realizam-se em sessões plenárias.

Para converter-se em lei, cada projeto deve passar por três votações no Knesset: as emendas são incorporadas no estágio de discussão na comissão, após a primeira votação, e revistas em sessão plenária na segunda etapa; a terceira etapa é a da votação final. O Presidente, o Primeiro Ministro, o Presidente do Knesset e o Ministro responsável assinam a lei quando esta é aprovada.

Os debates do Knesset são conduzidos em hebraico e membros árabes e drusos podem dirigir-se ao Parlamento em árabe (segunda língua oficial de Israel); traduções simultâneas são disponíveis em ambos os idiomas.

Os membros do Knesset, que representam uma ampla gama de partidos políticos, são eleitos cada quatro anos em eleições nacionais, com todo o país constituindo um só distrito eleitoral. O número de assentos no Knesset atribuído a cada partido é proporcional à sua parte no total da votação nacional. Todo cidadão tem direito de votar a partir dos 18 anos e de ser eleito para um cargo público a partir dos 21.

A partir do pleito eleitoral de 1996, o Primeiro Ministro será também escolhido por voto popular, simultaneamente com as eleições do Knesset. No dia da votação, os eleitores colocarão na urna duas cédulas, uma para o Knesset e outra para o Primeiro Ministro; este deverá ser um cidadão de mais de 30 anos e o líder de um dos partidos candidatos à eleição.